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Documentos

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Arquivo Nacional
e Biblioteca Nacional
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M.E.C.

Rio de Janeiro
Diversas datas e tipografias
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NOTA: A Evolução Política do Paraná

Com a divisão do Brasil em Capitanias, as terras do litoral paranaense fizeram parte de duas delas: "São Vicente" e "Santana".
A Capitania de São Vicente (donatário Martim Afonso de Souza) compreendia as terras desde Bertioga (SP) até a barra da Baía de Paranaguá. A Capitania de Santana (donatário Pero Lopes de Souza) situava-se ao sul da referida barra, prolongando-se até onde fossem legítimas as terras de Portugal.
A de "São Vicente" passou a fazer parte da Capitania de Santo Amaro e, a de "Santana" deu lugar à Capitania de Nossa Senhora do Rosário de Pernaguá.
Com a expansão bandeirantista, as duas Capitanias passaram para São Paulo.
A autonomia da Comarca de Curitiba surgiu com o Decreto Imperial nº 704, de 29 de agosto de 1853. A instalação da Província do Paraná se deu no dia 19 de dezembro, daquele ano, quando da posse do Presidente Zacarias.
Com a Proclamação da República dos Estados Unidos do Brazil, o Paraná, como as demais Províncias brasileiras, passou à categoria de "Estado".

Observações:

  • D. João III criou o governo-geral, em 1548, com sede na Bahia. Em 1573, o Brasil foi divido em dois governos: o do Norte com sede em Salvador e do Sul com sede no Rio de Janeiro.
  • Paranaguá foi fundada por volta de 1645, Curitiba em 1654.
  • Até 1763, Salvador foi a capital da Colônia, ano em que Pombal transferiu-a para o Rio de Janeiro.

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NOTAS FINAIS:

  • Catalogamos, em ordem cronológica, todos os documentos (copiados) pertinentes à História do Paraná, dos volumes publicados pela Biblioteca Nacional como "DOCUMENTOS HISTÓRICOS"
  • Indicamos, também, alguns "Documentos Temáticos", de assuntos que julgamos interessantes.
  • A coleção pertencente ao IHGPR (ainda incompleta) vai do volume I ao CX, encader-nados em 105 tomos. Os volumes faltantes são: CII, CIII, CIV, CV e CIX

IHGPR, maio de 2007.
Carlos Zatti
Diretor de Pesquisa

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Índice pertinente aos Documentos que dizem respeito à História do PARANÁ:

DataVolumePáginaAssunto
1534- __/10XIII 149Translado do Foral da Capitania de São Vicente de que é Capitão Affonso de Souza. (Idem: volume XXXVI, pág. 299).
1535- 20/01XIII136Translado da Doação da Capitania de São Vicente ao capitão Martim Afonso de Souza.
1537 a 1550XXXV68/86Translado de diversas provisões nomeando oficiais, almoxarifes, alcaides, vigários, provedores, etc. para a Capitania de São Vicente...
1549- 07/01XXXV3Translado da Carta que nomeou Thomé de Souza Governador Geral.
1550 a 1553XIV375Registros com referências à Capitania de São Vicente:- Itens 23 e 24 – pág. 385;- Item 28, à página 387;- Itens 40 a 45, às pág. 395 a 403;- Itens 66 e 67, às pág. 422 e 423.
1550- __/__XXXVII44/51Diversos pagamentos efetuados na Capitania de São Vicente – Doc. 100 a 115. (Mais adiante, documentos 233 a 235, 351, 362, 781... – Ainda, no vol. XXXVIII, p. 112/115 – documentos 1254 a 1261...).
1550- __/__XXXVIII199/202Provisões passadas para a Capitania de São Vicente – Documentos 23, 24, 28, 40 a 44, 66 e 67...
1551- 04/12XXXV117El-Rei apresentou D. Pero Fernandes - o Papa confirmou-o Bispo de Salvador e do Brasil. (Veja no volume XXXVIII, página 232 – doc. 65).
1553- 01/03XXXV172Translado da nomeação de D. Duarte da Costa - Governador Geral.
1556- 23/07XXXV406Translado da Carta nomeando Mem de Sá – Governador Geral do Brasil.
1630- 21/06XV373Condessa do Vimeiro, donatária da Capitania de São Vicente, nomeia Francisco da Rocha para Capitão-mor da mesma.
1646- __/__Nota indic.NotaGabriel de Lara anuncia a descoberta de ouro em Paranaguá.
1648- 15/06XXXIII249Provisão para Capitão-mor de São Vicente (e jurisdição).
1658- 17/09XX93Registro da Patente de Salvador Corrêa de Sá para o Governo do RJ e todas as Capitanias do Sul. (Vide também nas pág. 97 e 98).
1663- 12/05XXI345Nomeação de Diogo Carneiro Administrador das minas de Paranaguá.
1669- 12/11XII72Carta Patente de Sargento maior, de S. Vicente, a Sebastião V. de Lima.
1671- 16/08XXV142Patente de Capitão de S. Vicente, S. Paulo e Santa Ana, a Agostinho de Figueiredo.
1672- 30/10XII250Carta Patente de Governador das minas de S. Vicente ao capitão Fernão Dias Paes.
1673- 09/09XII287Carta Patente de Capitão, para Paranaguá, a Manuel Veloso.
1674- 01/12X440/441Frei João de Granica é nomeado padre p/ as minas de Paranaguá.
1674- 01/12X441/443Que se trabalhe nas betas mais rendosas (em Paranaguá).
1674- 06/11LXVII91Carta de Sua Alteza sobre as notícias do descobrimento das minas de Paranaguá. (Vide pág. 94).
1674- 07/12XCII209Do Cons. Ultramarino, acerca do descobrimento das minas de Paranaguá e da assistência religiosa.
1674- 08/11VI285Carta ao Tesoureiro das minas de Paranaguá, sobre amostras dessas minas. (Vide mais às páginas 284 e 294).
1674- 26/11VIII202- Ferramentas para as Minas de Paranaguá;- Ajuda de custo aos mineiros de Paranaguá: páginas 203/204;- Soldo aos militares das ditas minas: página 205 (vide p. 290).
1674- 28/11VI289Ao Provedor de S. Vicente sobre segurança das minas de Paranaguá, com fortificações no litoral.
1674- 30/11VI294Ajuda de Custo ao administrador das minas de Paranaguá.
1674- 30/11X435/439Carta à câmara de S. Vicente que trata dos oficiais das minas de Paranaguá.
1674- __/11LXXXVIII22 a 31Sobre descobrimento das minas de Pernaguá e assuntos administrativos das mesmas, pelo C. Ultramarino. (Vide págs. 119 a 126 e 186).
1675- 12/02X443/445Carta ao engenheiro das minas de Paranaguá, Antônio Corrêa Pinto.
1675- 13/08XI36/41Mais 4 cartas sobre as minas de Paranaguá.
1675- 16/08XI50Para Thomé de Sousa Corrêa não ir administrar as minas de Paranaguá.
1675- 18/03X446/453Carta do Governador Geral (Bahia) para o capitão-mor de S. Vicente acerca das minas de Paranaguá. (Ver ainda, cartas às pág. 453 a 463).
1675- 20/03VIII213Ordens de Sua Alteza Real sobre as minas de Paranaguá.
1675- 20/03XI03 a 30Diversas correspondências tratando das minas de Paranaguá (de março a julho/1675).
1676- 02/11XI65Engenheiro Antônio C. Pinto comete irregularidades nas minas de Pernaguá. (Vide Páginas 66 e 70).
1676- 11/06IX15Para D. Rodrigo de Castelo Branco sobre amostras das minas de Pernaguá. (Vide p. 31. Ainda, no Vol. X – p. 139/141, 146/148 e 181).
1677- 22/09XXV266Paulo Rodrigues de Lara, nomeado Provedor e Contador de S. Vicente.
1677- 24/09XI83/86Cartas mencionam sobre jurisdição da Capitania de São Vicente. (Vide Pág. 88, 100, 101, 104, 109 e 122).
1677- 29/10LXXXVIII133Carta de Vossa Alteza sobre as minas de Pernaguá. (Ver p. 134)
1677- 30/11LXXXII26850 soldados ao Tenente General Jorge Soares de Macedo para ir às minas de Paranaguá.
1678- 05/09XXVII20Padre Felix Paes Nogueira – Capelão-mor das minas de Pernaguá...
1678- 13/04XXVI407João da Moya, provido Escrivão das minas de Paranaguá.
1678- 18/04XXVI397/406D. Rodrigo de Castelo Branco -nomeado Provedor Geral das minas do Sul
1678- 18/11XXXII336/338Instrução de Sua Alteza para povoar Buenos Ayres. No item 1 são citadas as Minas de Pernaguá. (Ver no vol. LXXIX às pág. 325/326).
1678- 20/08XXVII7Provisão manda o Administrador D. Rodrigo de Castello Branco que vá para as Minas de Paranaguá... (Vide também à p. 22)
1678- 22/04XXVI389Ordem a Jorge Soares de Macedo, sobre particulares das minas do Sul (Paranaguá).
1678- __/08XXXII83 a 92D. Rodrigo de C. Branco embarca para as minas de Paranaguá / Relação dos militares / outras Portarias sobre tal (Vide p. 122 e 132).
1679- 01/10XCII250Sobre o que escreveu D. Rodrigo, acerca da descoberta das minas de Pernaguá e Campos da Coretira (sic). (Ver página 248)
1679- 06/11LXVII283Sobre a partida de D. Rodrigo de Castelo Branco para averiguar as minas de Paranaguá... (Vide: Volume LXVIII - página 10).
1681- 14/11XXVIII327Sua Majestade nomeia Capitão e Governador de São Vicente e suas anexas do Sul.
1683- 08/10IX105Sobre promoção de Pedro Taques de Almeida – Capitão-mor da Capitania de S. Vicente. (Ver ainda: XI – 106; XXIV – 22; e XXV - 354).
1684- 17/11LXXXIX33/35Sobre não prestar contas das minas de São Vicente.
1687- 05/09XXIX138Capitão-mor de Paranaguá promovido a Capitão-mor de S. Vicente e São Paulo.
1688- 11/10XI141Carta a Gaspar Teixeira de Azevedo, recém nomeado capitão-mor de Paranaguá.
1690- 20/10XCIII33Queixa sobre o tratamento recebido pelos religiosos, no sítio de Paranaguá.
1692- 13/11LXXXIII134Carta de Sua Majestade para que haja pároco na vila de Paranaguá. (Vide volume LXXXIV – pág. 109)
1693- 13/07XXXIV126Sobre Antônio Paes de Sandre, governador do Rio de Janeiro, que visitará as minas de Parnaguá... (Vide pág. 157).
1694- 14/07LVI136Capitão Francisco João da Cunha faz armazéns na Vila de Paranaguá.
1694- 23/07LVI158Governador do Rio de Janeiro visita as minas de Paranaguá.
1701- 18/04I41619Carta ao Rei informando proventos, dentre os quais os do Ouvidor de Paranaguá.
1704- 20/09XCIII180José Vaz Pinto, superintendente das minas do Sul, solicita mais liberdade aos descobridores.
1709- 09/11XXXIV315Antônio Albuquerque Coelho nomeado Governador de São Paulo e Minas de ouro.
1710- 06/11I35Carta do Rei ao Governador de Santos para que guarneça Paranaguá, de piratas, onde há ouro.
1711- 03/03LIX363Carta Patente a Pedro de Vasconcelos e Sousa, ao cargo de Governador e Capitão Geral do Estado do Brasil. (Ver também no vol. LX – páginas 8 e 54).
1711- 18/09LXXX128/144Carta e Escritura de 50 léguas de costa, nas capitanias de Santos e São Vicente (até Santa Ana).
1724- 19/02I99Ajuda de custo a Antônio Alves Lanhas, ouvidor geral de Paranaguá. (Vide pág. 107, 127/128 e 205).
1732- 17/04I208Foi, em diligência, a Cuiabá, o ouvidor geral de Paranaguá.
1732- 20/02I205Pagamento de aposentadoria ao Ouvidor de Paranaguá Antônio dos Santos Soares.
1733- 08/08I220/221Sobre a cobrança dos direitos no caminho aberto, para gados e cavalgaduras, do RS à vila de Curitiba. (Vide, ainda, no volume II - páginas 132 e 137).
1733- 29/08I226Sobre incorporação à fazenda real o que se retirou do Navio Pirata que se perdeu em Paranaguá.
1735- 18/11I265Para orçar quanto custará reformar a Igreja de Paranaguá. (Vide página 341).
1735- 25/01I257Sobre representação da câmara de Curitiba contra o Pároco local. (Vide cópia à pág. 258)
1736- 28/01I282Decreto Real cria intendências em minas do Brasil, inclusive na de Paranaguá.
1738- 19/08I342Para que Christovão Pereira de Abreu preste contas da viagem feita do RS à Colônia.
1739- 21/10I363Escravos fugidos, gados de vento e coisas sem dono (Usos e Costumes?) – Ainda: Cavalos X mulas – consultar no volume II, à página 293.
1743- 05/04I454Sobre descaminho de cavalgaduras vindas do Sul, sem pagar pedágio.
1744- 15/05I479Manoel Tavares de Siqueira, ao ser nomeado ouvidor de Paranaguá, recebeu 200$000 adiantados.
1744- 26/09II13Sobre pagar (ou não) Ordenado a Gaspar da Rocha Pereira, ouvidor eleito para a comarca de Pernaguá. (Ver às páginas 16 a 19).
1746- 01/04II34/35Ornamentos para a Igreja de Paranaguá
1746- 02/05XCIV123 e 129Ouvidor da Comarca de Paranaguá, acerca do presídio do Rio Grande.
1746- 24/09II52/54Acerca da Igreja de N. S. da Luz dos Pinhais que necessita ser reedificada (ver p. 94 e 295/297).
1747- 04/05II61Metade dos direitos, sobre cavalgaduras, do Registro de Curitiba são para Christovão Pereira de Abreu. (Vide pág. 137, 143, 243, 244, 254 e 266/270)
1747- 09/05II64Sobre relacionar os rendimentos cobrados dos tropeiros, entre RS e Curitiba.
1747- 11/07XCIV131Correspondência de Gomes Freire de Andrada, sobre presídio do RS, cita a "vila de Corintuba"
1748- 08/08II71Vencimento do Ouvidor de Paranaguá Antônio Pires da Silva e Mello. (Ver páginas 74, 75, 117 e 217).
1748- 29/01XCIV135Conselho Ultramarino – referências à Comarca de Paranaguá (ainda, às páginas 147, 157 e 203).
1751- __/__II139Cópia do estrato das tropas que passaram pelo Registro de Curitiba, no ano de 1751.
1752- 07/04II132Sobre arremates e contratos dos direitos nos registros de Curitiba... (Ver nas pág. 137, 139, 143/147, 211, 286, 304, 324, 353, 362, 374, 383, 428, 441, 482 e 531).
1754- 28/12II167/169Jerônimo Ribeiro de Magalhães, nomeado Ouvidor da comarca de Pernaguá.
1755- 21/08II229/230Manda um oficial e dez soldados para o descobrimento do Tibagi.
1757- 18/04II245Episódio com Tropas, no Registro de Curitiba, notificado pelo responsável – cabo Francisco Xavier Pinto.
1758- 16/10II254Ouvidor de Paranaguá se intromete no Registro de Curitiba.
1763- __/__Nota indic.NotaO Governo Geral do Brasil é transferido para o Rio de Janeiro.
1766- 14/03XCV62 a 64Casa da Moeda do Rio de Janeiro quinta ouro de Pernaguá.

Documentos Temáticos:

DataVolumePáginaAssunto
1682- 10/03LXVII49 a 59Carta e Alvará sobre liberdade, cativeiro e castigo aos negros dos Palmares. (Ver LXXXVIII, p. 229/235)
1684- 28/03LXXIX379Lei sobre a condução dos negros cativos de Angola.
1689- 01/09XI155Carta sobre socorro paulista dado à província do Rio Grande (do Norte) – Guerra aos Bárbaros. (Vide página 139 e seguintes).
1689- 23/07XXXII294NUMISMÁTICA - Valores das moedas correntes, cunhos, contra-marcas, casas, cartas reais... (Vide, ainda, nos volumes. XXXIII – páginas 354, 371, 430, 443 e 446; XXXIV: 73, 151, 197/200, 287 e 300; XXXVIII: 324, 340, 354, 365, 369/377, 380/390, 399, 426/431, 435; XXXIX: 74/77, 120, 131/135; XLII: 161; LVI: 114 a118; LXIV: 271; LXVI: 11, 41, 60; LXVIII: 153, 156, 158; LXXV: ver índice; LXXX: 48 e 350 a 390; LXXXI: todo; LXXXII: 1 a 266; LXXXVIII: 148; LXXXIX: 147/156; XCIV: 214).
1689- 28/07LXXXIX126/128Levante nativista em Angola – Rainha Gina
1696- 24/01XXXVIII383Carta sobre a morte de Zumby dos Palmares. (Outro levante de escravos no vol. LIII, página 250).
1726- 07/10XC118Nau denominada "Nossa Senhora Aparecida"! ! !
1801- ­­__/__CXCXInconfidência de Pernambuco.
1817- __/__ CICIRevolução Pernambucana.(Vide continuação, nos volumes CVI, CVII e CVIII).
ÍNDICE OnomásticoXCII a CXXCII a CXNomes próprios (pessoas, naus, localidades, portos, países, etc.), ao final dos volumes: XCII a CX



  
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